ASecretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (DANFSe). O DANFSe é...
Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão encaminhar suas sugestões de aprimoramento do regulamento até o final do mês de maio, contribuindo para...
Por Welber Barral A reforma tributária foi aprovada sob uma promessa de simplificar o sistema brasileiro. Não foi, ao menos em tese, aprovada para criar armadilhas burocráticas, nem para prejudicar quem exporta. Por isso, causa preocupação qualquer tentativa...
O governo federal concluiu o anteprojeto do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas e cigarros a partir de 2027. O texto prevê dois cenários: um conservador, que apenas mantém a carga tributária...
O governo federal avalia ajustar a regra de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre combustíveis a partir de 2027, diante de distorções causadas pela recente redução de tributos em meio ao conflito no Oriente Médio. A metodologia atual usa como base...
