O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com 17 vetos, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de regulamentação […]
Reforma tributária: confira vetos e o que muda com sanção de regulamentação Read More »
Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF Read More »
Publicadas a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.001 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve […]
Dados do Orçamento de 2025 mostram que ações tributárias representam quase um terço das demandas judiciais contra a União classificadas […]
Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025 Read More »
Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025 Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo […]
ES – GIA-ST – Dispensa Read More »
LEI Nº 25.144, DE 9 DE JANEIRO DE 2025(MG de 10/01/2025) Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza […]
MG – Transação resolutiva de litígios inscritos em dívida ativa Read More »
Por EXAME Solutions,Natalia Sperati eBruna Felizardo Com a aprovação do maior projeto de reforma tributária do Brasil, a ser sancionado pelo presidente […]
Reforma tributária: uma oportunidade para inovar nos negócios Read More »
Por José Adriano Para tentar deixar mais claro e combater as manchetes da mídia pouco esclarecedoras… Íntegra da Instrução Normativa […]
e-Financeira – Novas Disposições para PF’s e PJ’s Read More »
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, […]
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 Read More »
