ASecretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº […]
Blog
Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial
Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma […]
Reforma tributária: Drawback funciona bem; portanto, Comitê Gestor, não o corrija
Por Welber Barral A reforma tributária foi aprovada sob uma promessa de simplificar o sistema brasileiro. Não foi, ao menos em tese, aprovada […]
IS – Fazenda Nacional conclui Anteprojeto do Imposto Seletivo
O governo federal concluiu o anteprojeto do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos como bebidas […]
Conflito pode mudar regra para cálculo da CBS sobre Combustíveis
O governo federal avalia ajustar a regra de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre combustíveis a partir […]
SP – São Paulo – NFS-e Nacional – Data para início da emissão de nota com novos campos do IBS/CBS
Emissão da nota com novos campos será exigida a partir de 1º de agosto A Secretaria Municipal da Fazenda de […]
EFD-Contribuições – Atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16
Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de […]
O fim da invisibilidade fiscal: o que a obrigatoriedade da nota fiscal para autônomos em São Paulo ensina sobre a Reforma Tributária
Por Charles Gularte Historicamente, as grandes discussões sobre a Reforma Tributária do Consumo no Brasil se concentravam no impacto às multinacionais e […]
CARF mantém exclusão do Simples Nacional por empresas usadas como “laranjas” para reduzir impostos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a exclusão de uma empresa do Simples Nacional após identificar que o negócio […]