O governo federal avalia ajustar a regra de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre combustíveis a partir de 2027, diante de distorções causadas pela recente redução de tributos em meio ao conflito no Oriente Médio. A metodologia atual usa como base a arrecadação entre julho de 2025 e junho de 2026, mas a queda artificial nessa janela pode levar a uma alíquota menor e, consequentemente, perda de arrecadação futura.
Para corrigir isso, a equipe econômica pretende incluir mudanças no PLP 114/2026 em tramitação no Congresso, que também permite reduzir tributos sobre combustíveis em 2026 sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta busca preservar o equilíbrio fiscal e garantir neutralidade na reforma tributária, além de manter a competitividade do etanol frente à gasolina.
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