Diário Oficial da União Publicado em: 03/10/2025 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil EXTRATO DE ADESÃO 1. […]
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma […]
SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS Read More »
Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. […]
Reforma Tributária – NF-e e NFC-e – Publicada a NT 2025.002.v.1.30 Read More »
Instrução Normativa RFB nº 2282, de 2 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 03/10/2025, seção 1, página 45 Altera a […]
Por Fernando Facury Scaff Em razão da reforma tributária haverá a necessidade de discutir o reequilíbrio econômico dos contratos de longo prazo […]
A reforma tributária e o reequilíbrio dos contratos de longo prazo Read More »
PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação […]
A inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto […]
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Read More »
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual […]
Tabelas da EFD-Reinf atualizadas em formato editável Read More »
Por Vanderlei Piala Moskviak O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos mais complexos do mundo, marcado por […]
Reforma Tributária no Brasil e o futuro do Simples Nacional Read More »
Por Por Gabriela Guido, Caetano Tonet e Jéssica Sant’Ana O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), com 51 votos […]
PLP 108/2024 – Senado aprova projeto que finaliza reforma tributária Read More »
