A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios […]
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NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a […]
Autorizada a utilização do DAS para recolhimento do ISS
Diário Oficial da União Publicado em: 27/04/2026 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Comitê Gestor do Simples Nacional Resolução CGSN Nº 188, de 23 […]
Comitê Gestor aprova regulamento infralegal da reforma tributária
Por Márcia Magalhães O Conselho Superior do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou por unanimidade, nesta […]
Pesquisa sobre o Panorama da Reforma Tributária 2026 – Grant Thornton e ANEFAC
A Grant Thornton, em parceria com a ANEFAC, está realizando uma pesquisa sobre o Panorama da Reforma Tributária 2026. A […]
NFS-e Nacional – Atualizações e Implantações de 24/abr
Correção de códigos de menagens conforme abaixo e criação da regra E1000 para retornar erros da Calculadora RTC. – RNG6110 mudou […]
NF-e e NFC-e – Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis. Download em Informe Técnico […]
NF-e – Nota Técnica 2020.001 v.1.60 – Publicada em 23/04/2026 – Manifestação do Destinatário
Redução do prazo para a manifestação conclusiva do destinatário, que inclui eventos como confirmação da operação, desconhecimento ou declaração de […]
Reforma Tributária vira pretexto para pressão indevida em contratos privados
Por Marcel Alcades Um dos assuntos mais quentes do momento é a negociação de contratos diante da extinção do PIS/COFINS […]