A Receita Federal informa a atualização das Tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15, com o objetivo de manter a aderência normativa e […]
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50% das Notas Fiscais emitidas em 2026 estão com CBS
Documento Quantidade no ROC Quantidade Total % Com CBS % Sem CBS NF3-e 268.541.336 144.258.812 Informação inconsistente Informação inconsistente CT-e […]
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm […]
O que esperar do contencioso de CBS e IBS
Por Ariane Costa Guimarães, Pâmela Larissa Miguel, Renata Correia Cubas A aprovação da Lei Complementar 227 trouxe corpo e forma ao novo contencioso tributário […]
LC 224, LC 225, LC 227 e Lei 15.270: o desenho institucional da complexidade
Por Letícia Mary Fernandes do Amaral Quando se observa o conjunto normativo aprovado no biênio 2025/2026, torna-se claro que não […]
O contencioso judicial na reforma tributária
Por Gustavo Brigagão A reforma da tributação do consumo aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/23 representa uma das mais profundas […]
Reembolsos de despesas na reforma tributária
Por Por Carlos Eduardo Navarro e Salvador Cândido Brandão Jr. A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e a Lei Complementar […]
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 – cClassTrib – Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Alterações na versão 1.50 Tabela cClassTrib • Criação de novos cClassTribs: o 000005 – Operação com Etanol Anidro Combustível (EAC) […]
Ministério da Fazenda faz esclarecimentos sobre a Reforma Tributária e o preço das passagens aéreas
Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, […]