Por Natália de Oliveira Souza Yonashiro Ainda que a reforma tributária seja frequentemente abordada sob a ótica estritamente fiscal, suas […]
Reforma tributária e o impacto nos contratos privados
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Reforma Tributária – DERE – Declaração Eletrônica para Regimes Específicos
Por José Adriano Hoje, 15/04/2025, no webinar “Reforma Tributária sobre Consumo: Thomson Reuters e SERPRO”, Robson Lima, do Serpro informou […]
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI
A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, […]
RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025, […]
Reforma tributária: split payment deve ser testado em 2026
Por Eduardo Cucolo O governo avalia que será necessário realizar testes com o novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária, […]
O fim do contencioso tributário?
Por Breno Ferreira Martins Vasconcelos O título deste artigo é intencionalmente provocativo, mas eu me valho do precedente de Francis […]
PLP 108/2024 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), […]
EFD-Reinf – Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados
Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as […]
Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027
Por Eduardo Cucolo Para garantir que o novo sistema de recolhimento de tributos criado pela reforma tributária, o split payment (pagamento dividido), entre […]