Por Marcel Alcades É fato que o período de transição da reforma tributária trará maior complexidade ao contribuinte, que deverá conviver com dois sistemas tributários distintos até o final de 2032. Além da necessidade de cumprimento do chamado “compliance”...
Por Marcelo Diniz Barbosa e Maria Alice Boscardin A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da União (art. 62,...
Por Ricardo Soriano, Amanda Loschiavo Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período de transição -previsto já para 2026 – surgem questões ainda incertas e que demandam reflexões críticas. Uma delas...
O Pré-Comitê Gestor do IBS elaborou um guia prático com 18 orientações para estados e municípios sobre os impactos administrativos da reforma tributária. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar as secretarias de Fazenda dos estados e dos municípios a se adaptarem à...
Por Claudiney Santos O presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alexandre Amorim, destacou o papel estratégico da estatal na transformação digital do governo brasileiro e a relevância da parceria com a Huawei para a consolidação da Nuvem de...
