Por Joao Vitor Luke Reis, Ana Carolina Pestana de Castro Felix A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a mais ampla reforma tributária sobre o consumo das últimas décadas. A Lei Complementar 214/2025 começou a detalhar a estrutura dos novos...
Secretários das áreas fazendárias, tributárias e fiscais dos estados, de municípios e do Distrito Federal firmaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, para unificar os processos que envolvam a regulamentação da Reforma Tributária...
Por Eduardo Cucolo A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda foi extinta nesta quinta-feira (6). Com isso, o economista Bernard Appy não é mais secretário. Ele planejava deixar a função desde o ano passado, mas o atraso na...
Por Eduardo Cucolo Não haverá tempo para implantar todas as obrigações referentes à reforma tributária em janeiro de 2026. Diante dessa conclusão, a Receita Federal prevê a construção de um cronograma para implementação gradual da parte referente a...
Por Murillo Camarotto, Beatriz Roscoe e Jéssica Sant’Ana O Congresso deve apresentar nas próximas semanas uma proposta de corte escalonado nos benefícios fiscais, com reduções graduais até o fim de 2032, quando termina o período de transição da reforma...
