Por Caetano Tonet e Gabriela Guido O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas...
Por Paulo Silva Pinto e Houldine Nascimento O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de incluir no Orçamento de 2025 o aporte de R$ 8 bilhões previsto para o FCBF (Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais). A emenda constitucional que...
Por Eduardo Ramos Loureiro “Os problemas estão sempre lá, esperando que alguém os resolva.” A célebre frase do matemático Paul Erdős encontra especial ressonância no campo da tributação, sobretudo diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária. O art. 335 da Lei...
Por Enzo Bernardes Foi publicado ontem (03.nov.2025), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (CGNFS-e) 7/2025, que cria os Grupos de Trabalho (GTs) de Leiaute e Tecnologia, Normas,...
