Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com natureza jurídica igual a 126-0 (Fundação Pública de...
Por José Adriano A minha análise vai menos na linha dos 1.289 conveniados e mais na linha dos 332 que efetivamente tem nota fiscal de serviços no Ambiente Nacional, ou seja, apenas 5,9% do total. Desafio gigante para 2025/2026! Publicado em 10/06/2025 10h26 Neste...
Por Jéssica Sant’Ana e Beatriz Olivon A medida provisória (MP) aguardada para esta semana com as medidas alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também deve trazer uma alteração nas compensações tributárias — créditos...
Por Nivaldo Souza O Ministério da Fazenda deve concluir neste mês a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que irá incidir sobre produtos e serviços com impacto na saúde e no meio ambiente. De acordo com Bernard Appy,...
Por Flávio César Mendes de Oliveira O Brasil está diante do maior desafio fiscal de sua história. A reforma tributária do consumo, que caminha para os passos finais de sua regulamentação no Congresso Nacional, é um divisor de águas na trajetória federativa brasileira....
