Por Eduardo Cucolo A partir desta terça (1º), 66 empresas vão testar a primeira versão do projeto RTC (Reforma Tributária do Consumo), que inclui o portal da reforma. Nos meses seguintes, até 500 companhias vão participar desse piloto, que busca aprimorar o novo...
Por Nivaldo Souza Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, rebateu os argumentos do relatório “Impactos da Reforma Tributária no Poder Judiciário”, elaborado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), de que os novos...
Por Nivaldo Souza O secretário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (27) que os novos tributos sobre bens e serviços (CBS/IBS) não são bons instrumentos de financiamento de políticas ambientais. “Isso não...
Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.9 1.Criação do campo 11 no registro 1310a.11 CAP_TANQUE Capacidade de armazenagem, em litros 2,Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120Documento de importação:0 – Declaração de...
A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...
