As mudanças no cenário regulatório do eSocial SST em 2025 trouxeram atualizações importantes que impactam diretamente as empresas no cumprimento de suas obrigações legais. A introdução de novas regras visa reforçar a responsabilidade das...
Por José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal...
Por Alberto Barreix – José Tostes – Melina Rocha Uma das características do sistema tributário do Brasil é a complexidade dos atuais tributos indiretos. Em particular, se destacam a fragmentação das bases tributárias, a incidência cumulativa de tributos...
Diário Oficial da União Publicado em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 30Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025...
Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria no desempenho de validação da...
