Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota Orientativa: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839...
Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). 9.1 – Quando houver CBS, IBS ou IS incidentes na operação, o valor destes tributos...
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova versão do validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Funcionalidade do Projeto Conformidade Facil, nesta transação, qualquer empresa ou integradora de software poderá informar a parte do XML com os...
Portaria RFB nº 561, de 24 de julho de 2025 Publicado(a) no DOU de 31/07/2025, seção 1, página 30 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a inclusão do Cadastro Imobiliário Brasileiro como código de identificação cadastral dos bens imóveis...
Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.20 Julho de 2025 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Íntegra em Nota Técnica 2025.002.v.1.20 – Publicada em...
