Por Gustavo Brigagão A reforma da tributação do consumo aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/23 representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário brasileiro. O novo modelo, baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição...
Por Por Carlos Eduardo Navarro e Salvador Cândido Brandão Jr. A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e a Lei Complementar (LC) nº 214/2025 promoveram uma profunda reestruturação no modelo de tributação do consumo no Brasil. A reforma inaugurou o Imposto sobre Bens e...
Alterações na versão 1.50 Tabela cClassTrib • Criação de novos cClassTribs: o 000005 – Operação com Etanol Anidro Combustível (EAC) destinado à mistura com gasolina A, mas com saída do biocombustível com destinação diversa. o 200054 – Fornecimento de bem...
Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, o Ministério da Fazenda esclarece: A Reforma tributária não começa em junho deste ano. Todo o ano de 2026 será...
Por Edison Fernandes Quando pensamos na evolução da vida na natureza, normalmente pensamos na competição entre espécies e mesmo indivíduos de uma mesma espécie: sobrevive aquele que melhor se adapta às mudanças, como postulou Leon Megginson. Uma competição pela...
