Conformidade Fácil – Novidades
Por Fabio Capella ✅ NOVIDADES na Conformidade Fácil ✅ Conforme prometido, foram liberadas as novas API gratuitas de acesso aos […]
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From José Adriano
MG – Simplificação dos procedimentos relativos à transferência e à utilização de crédito acumulado do ICMS
DECRETO Nº 49.137, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 29/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
Por Márcia Magalhães A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto […]
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RO – Porto Velho manterá seu emissor próprio de NFS-e
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibilizou um espaço digital que reúne informações […]
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Formação de preços a partir de 2027: desafios do período de transição da reforma tributária
Por Maysa Pittondo Deligne e Gabriel Almeida Viana A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um novo paradigma no Sistema Tributário […]
MG – Betim adere ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
A Prefeitura de Betim publicou, na quinta-feira (27), no Órgão Oficial, o decreto municipal nº 51.670 que regulamenta a adesão […]
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PLP 122/2025 – Saldo credor em favor da cadeia
Por Mário Nazzari Westrup, Guilherme Venturini Floresti A reforma tributária reposiciona a tributação do consumo com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]
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IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026?
Por Jaqueline Alves Por Jaqueline Alves A Emenda Constitucional nº 132/2023 reformulou o Sistema Tributário Nacional, prevendo a criação de novos tributos, como o […]
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PLP 108 tem articulação com estados e deve manter normas sobre Imposto Seletivo
Por Gabriel Benevides, de Brasília O 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) está na fase final […]
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EFD-Reinf – Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC
Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada […]
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