Por Wagner Dirlon Uma provocação necessária. Durante décadas, o sistema tributário brasileiro foi comparado a um labirinto indecifrável. Muitas vezes complexo, […]
Os 7 ensinamentos da tributária que vão redefinir o papel do tax para sempre
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O significado da publicação conjunta do Regulamento CBS/IBS pela Receita e pelo Comitê Gestor
Por Eurico Marcos Diniz de Santi A publicação oficial do Ato Conjunto entre a Receita Federal do Brasil e o […]
Regulamento da reforma tributária prevê início do split payment com Pix, boleto e transferências; cartões ficam para depois
Por Márcia Magalhães O regulamento da reforma tributária, publicado nesta quinta-feira (30), prevê que o novo sistema de arrecadação split payment poderá começar […]
IBS – Regulamentação – Res. CGIBS 6/2026
A Reforma Tributária do Consumo está cada vez mais consolidada no ordenamento jurídico brasileiro. Foi publicado nesta quinta-feira (30), na […]
CBS – Regulamentação – Decreto 12.955/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 30/04/2026 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026 […]
Ajuste SINIEF 49/2025 é prorrogado para 03/08/2026 – Ajuste SINIEF 15/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 30/04/2026 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 21, DE 29 DE […]
Instituído o Painel Receita – Portaria RFB 678/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 30/04/2026 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 678, […]
ECF – Outras Exclusões sem Relacionamento
A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF – PGE, os contribuintes que, cumulativamente, possuam valores superiores a […]
Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]