From José Adriano

Por Luciano Tavares dos Reis Lima Introdução                                                                                                                        A Reforma Tributária iniciada com a Emenda Constitucional (EC) 132, de 2023, trouxe […]

No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma […]

Por José Adriano Abaixo uma apresentação que montei com objetivo de sensibilizar os municípios para a necessidade de integração com […]

por Suzana Liskauskas As mudanças exigidas pela Lei Complementar 214/2025, a primeira regulamentação da reforma tributária, começam a ser colocadas […]

Por Eduardo Cucolo Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma tributária formado por estados e municípios, Flávio César Mendes […]

O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei […]

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de lançar o Portal da Reforma Tributária, página voltada para […]

18/08/2025 – Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo […]

A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes do ISS localizados no Município do Rio de Janeiro deverão […]

Diário Oficial da União Publicado em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº […]