Por Leonardo Roesler A recente promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a regulamentação inicial promovida pela Lei Complementar nº […]
Reforma tributária e loteamentos: novo modelo fiscal e riscos para o setor Read More »
A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas […]
A mineração é um dos pilares do desenvolvimento econômico e industrial do Brasil, fornecendo matérias-primas essenciais para a infraestrutura e […]
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Por Leonardo Augusto Apesar do alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o prazo apertado, prefeitos de Minas Gerais […]
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Por Leonardo Augusto Os municípios de Minas Gerais estão em ritmo lento na preparação para a entrada em vigor da […]
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Por Juliana Porchat de Assis e Antônio César Brandão A Lei Complementar nº 214/2025, que institui o novo modelo de […]
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Por Erik Dangelo de Sousa Matos Em recente matéria publicada pela imprensa nacional, lançou-se um alerta importante, vindo do próprio […]
Reforma Tributária e o risco de triplicar o contencioso tributário no Brasil Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de […]
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho Read More »
