O governo federal avalia ajustar a regra de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre combustíveis a partir […]
Conflito pode mudar regra para cálculo da CBS sobre Combustíveis
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SP – São Paulo – NFS-e Nacional – Data para início da emissão de nota com novos campos do IBS/CBS
Emissão da nota com novos campos será exigida a partir de 1º de agosto A Secretaria Municipal da Fazenda de […]
EFD-Contribuições – Atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16
Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de […]
O fim da invisibilidade fiscal: o que a obrigatoriedade da nota fiscal para autônomos em São Paulo ensina sobre a Reforma Tributária
Por Charles Gularte Historicamente, as grandes discussões sobre a Reforma Tributária do Consumo no Brasil se concentravam no impacto às multinacionais e […]
CARF mantém exclusão do Simples Nacional por empresas usadas como “laranjas” para reduzir impostos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a exclusão de uma empresa do Simples Nacional após identificar que o negócio […]
Com regulamentação, reforma tributária entra em nova fase: não basta mais acompanhar a lei, é preciso testar a operação
Por Rafaela Canito A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço institucional relevante […]
Novos Regulamentos da CBS e IBS no BlueTax Agent com acesso grátis por 7 dias
A Reforma Tributária saiu do campo da teoria. Agora, com a regulamentação da CBS e do IBS avançando, as empresas […]
NF-e e NFC-e – Nota Técnica 2025.002 v.1.36 – Publicada em 30/04/2026 – Ajustes SINIEF nº 49/25 e 8/26
Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação […]
NF-e e NFC-e – Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)
Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.004 que divulga atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico. […]