Sanção do PLP 108/2024 e Lançamento da plataforma digital da CBS ocorrem em cerimônia nesta terça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/01), a partir das 15h, de cerimônia de lançamento da […]
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Já está disponível no endereço https://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569 o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão […]
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Por José Adriano No status atualizado da NFS-e Nacional, a adesão dos municípios praticamente fechou o ciclo. Estamos falando de […]
Por João Carlos Marques e Carin Deda A reforma tributária que o Brasil começa a implementar encerra um capítulo inteiro da […]
O fim da guerra fiscal e o início da ‘guerra’ financeira Read More »
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais […]
Receita Federal pode restringir compensação de benefícios de ICMS por contribuintes Read More »
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2026, que trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para ter acesso […]
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2026 Read More »
ANEXO_C-INDOP_IBSCBS-SNNFSe-v1.01-20260101 (referente ao “AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00” publicado na seção RTC) ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.01-20260101 https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual
NFS-e Nacional – Documentação Atualizada Read More »
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Mensagem de […]
LC 225/2025 – Instituído o Código de Defesa do Contribuinte Read More »
A Prefeitura de Dourados esclarece, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, que acompanha de forma permanente o processo de […]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), protagonizou um embate público com a suplente de senadora Margareth Buzetti (PP) durante […]