Reforma Tributária: Benevides pretende usar monofasia da nafta para reduzir benefícios dados no Senado
Por Nivaldo Souza O deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária […]
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Por José Adriano Adaptado de https://valor.globo.com/empresas/noticia/2025/11/12/apenas-uma-pequena-parcela-das-empresas-est-preparada-para-a-reforma-tributria-diz-pesquisa.ghtml
Por Eduardo Cucolo A volta da tributação de dividendos ainda é uma controvérsia entre tributaristas, mas já não é mais […]
Tributação de dividendos e eficiência econômica Read More »
Por Giuliano Guandalini Entrou na fase final de testes a infraestrutura tecnológica que pode ser a reforma mais profunda no […]
A duplicata eletrônica pode destravar o crédito para as PJs. A hora chegou Read More »
O Comsefaz participou, nesta segunda-feira (10), do painel da Reforma Tributária – Metodologia de Cálculo da Alíquota de Referência da CBS, promovido […]
Por Gabriel Benevides, de Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou um limite máximo de 60% do valor do tributo para multas de […]
STF impõe teto de 60% do tributo a multa por obrigação acessória Read More »
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como […]
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026 Read More »
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) prevê votar o projeto que trata dos cortes […]
Corte de benefícios fiscais deve ser votado antes do 2º projeto da reforma tributária Read More »
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Download em […]
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31 Read More »
Está disponível no ambiente de autorização nacional da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul, o conjunto de serviços de autorização […]
Liberado Ambiente de Autorização da Nota da Agua e Saneamento Eletrônica (NFAG) Read More »