Por Fernanda Brigatti e Thaísa Oliveira O Congresso Nacional derrubou em sessão desta terça-feira (17) vetos do governo Luiz Inácio Lula da […]
PLP 68/24 – Congresso derruba vetos a isenção de Fiagro e FIIs na reforma tributária Read More »
Por Nivaldo Souza O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre a criação do Comitê Gestor […]
Diário Oficial da União Publicado em: 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e […]
Reforma Tributária – Comitê Gestor avança com CNAE para CNPJ e Distribuição de Orçamento Read More »
Por Renan Truffi e Sofia Aguiar O governo federal está monitorando com apreensão a sessão do Congresso Nacional prevista para […]
PLP 68/24 – Governo monitora sessão no Congresso e lista vetos que causam preocupação Read More »
A aprovação da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, marca o início de uma transformação profunda no sistema de […]
Reforma Tributária: oportunidades e desafios para empresas com a nova legislação Read More »
A Receita Federal publicou portaria que institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo para testar o recolhimento da nova […]
Receita cria Piloto da Reforma Tributária para testar recolhimento da CBS Read More »
Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária […]
Reforma Tributária – CT-e, CT-e OS e GTV-e – Publicada a NT 2025_001 – RTC_v1.05a Read More »
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do […]
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária Read More »
A partir de hoje (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A […]
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível Read More »
Por Flávio Barcelos Tarouco Corrêa A Reforma Tributária não poupou esforços em trazer obrigações para os diversos Entes federados. Dentre […]
SINTER, CIB e a Reforma Tributária Read More »
