Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus beneficiários possuem a garantia de fruição do benefício fiscal durante o prazo determinado, se atendidas as...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Entenda as Mudanças A Lei...
A Prefeitura de Ipatinga informou que o sistema municipal de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) será adequado ao padrão nacional a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme determina a Reforma Tributária do Consumo. A atualização vai atingir...
Importação nº 128/2025 Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTribCompartilhe: Publicado em 30/12/2025 17h24 Em complemento às Notícias Siscomex Importação nº 116 e 121/2025 e em alinhamento com disposto no Ato Conjunto...
Por José Adriano Tem executivo que ainda acha que relações institucionais é só lobby, agenda e cafezinho. O problema é que, enquanto a empresa pensa assim, o mundo está jogando outro jogo: reputação, licença social para operar, pressão regulatória, investidores...
