Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Mensagem de vetoVigênciaInstitui o Código de Defesa do Contribuinte. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o...
A Prefeitura de Dourados esclarece, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, que acompanha de forma permanente o processo de adequação do modelo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para atender os requisitos do novo Sistema Nacional de Nota Fiscal, sob...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), protagonizou um embate público com a suplente de senadora Margareth Buzetti (PP) durante uma reunião com empresários do Distrito Industrial, realizada nesta quinta-feira (8), na capital. A discussão ocorreu em meio ao debate...
Por Gabrielly BarretoA Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta segunda-feira (5), a classificação oficial da nota de conformidade do Programa Contribuinte Arretado. O sistema de ranqueamento avalia o comportamento fiscal dos contribuintes...
Prezado Contribuinte, Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma Tributária (grupos IBS/CBS), os dados das notas fiscais emitidas continuarão sendo transmitidos normalmente para a Base Nacional. O...
