Por José Adriano No status atualizado da NFS-e Nacional, a adesão dos municípios praticamente fechou o ciclo. Estamos falando de 5.487 entes conveniados em um universo de 5.571, ou seja, só 84 ainda não conveniaram, algo perto de 2%. Nas últimas semanas, como...
Por João Carlos Marques e Carin Deda A reforma tributária que o Brasil começa a implementar encerra um capítulo inteiro da história econômica nacional: o ciclo da guerra fiscal. Durante décadas, estados e municípios disputaram investimentos por meio de incentivos...
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS tem provocado uma corrida no mercado. Segundo advogados, a Portaria nº 635, publicada no último dia de 2025, criou restrições não...
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2026, que trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para ter acesso à nota orientativa, clique aqui. http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7988
ANEXO_C-INDOP_IBSCBS-SNNFSe-v1.01-20260101 (referente ao “AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00” publicado na seção RTC) ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.01-20260101...