O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criou, nesta quarta-feira (9), um grupo de trabalho para apresentar, em 45 dias, um anteprojeto de proposta de emenda à Constituição (PEC) a fim adequar o sistema Judiciário às mudanças da reforma...
AMedida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa Crédito do Trabalhador. Veja as principais orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no...
Por Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves O setor imobiliário integra atividades de indústria e serviços, cada qual com regras e efeitos tributários díspares e sem coerência, obrigando as empresas a se adaptar às diferentes sistemáticas fiscais, sem qualquer...
Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a...
Por Clara Assunção A implantação do sistema de split payment — mecanismo previsto na reforma tributária que separa e recolhe automaticamente o imposto no momento da operação — é projetado para começar pelas transações entre empresas, conhecidas como B2B. “No...
