Por Eduardo Araújo e Marcos Bragatto O calendário marca cem dias desde a posse dos prefeitos brasileiros, assinalando o fim do período de transição e o início da fase de entregas concretas. Nos bastidores da gestão, o Secretário de Finanças assume um papel decisivo:...
Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), afirmou ao UOL que todas as informações a que teve acesso durante sua passagem pela secretaria são públicas. Segundo ele, esses dados já foram apresentados nos projetos de lei...
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estuda apresentar uma emenda parlamentar ou um recurso infraconstitucional para garantir que as empresas do Simples Nacional continuem tendo acesso a créditos tributários. Com a reforma tributária, os micro e pequenos...
Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A versão...
Nesta terça-feira (23), deverá ser deliberado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do PLP 108/2024. O documento foi lido por Braga na última reunião extraordinária, e foi...
