Foi publicada v.1.05b da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Download em Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.05b – Publicada em...
O decreto tem por objetivo alterar o Anexo III do Decreto 48.589/2023 nos incisos I dos art. 3º e 6º para aclarar os créditos acumulados provenientes de exportações e em razão de diferimento ou de redução de base de cálculo, podem ser utilizados por qualquer...
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. Essa atualização visa aprimorar a segurança das conexões, adotando um padrão mais robusto baseado no algoritmo SHA-384 combinado com RSA. Para...
Divulga Simplificação Operacional: – NFC-e:Leiaute do QR-Code versão 3 – NF-e: Resposta Síncrona para lote com somente 1 NF-e http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY= Download em Nota Técnica 2025.001 v.1.01...
Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBSInforme Técnico 2025.002 – Versão 1.1124 de junho de 2025 Download do Informe Técnico em: Informe Técnico 2025.002 v.1.11 – Publicado em 24/06/2025...
