AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 22.09.25, pelo Despacho 29/25. Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica...
As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária.O debate será realizado às 16 horas, no...
Por Cristina Sena A elevada carga tributária brasileira é o principal obstáculo para o crescimento de negócios no Brasil. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta segunda-feira (15). Para 70% dos empresários...
Por Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamin A transformação na lógica contratual Muito mais do que apenas simplificar o sistema tributário, a reforma tributária sobre o consumo, com a instituição do IBS e da CBS e a adoção de uma não-cumulatividade mais ampla,...
Por Liêda Amaral e Fábio José Lira dos Santos É hora de agir e os empresários precisam estar alinhados às mudanças decorrentes da edição da LC 214/2025, a Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). As alterações de maior impacto referem-se à tributação no destino e na...
