Por Gustavo Vettorato, Luciano Felício Fuck Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Promete-se a parcial superação da lógica de...
Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: 1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre...
Por José Adriano Por que este episódio importa: o ambiente ficou caro, complexo e rápido. A Reforma Tributária muda incentivos, crédito e geografia do negócio; a governança precisa sair do papel para garantir decisões certas — não as fáceis. O que você vai encontrar...
A reta final da regulamentação da reforma tributária ainda é palco de disputa política intensa. O relator do segundo e último projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar no Plenário do Senado, nesta terça-feira (30), um novo parecer...
Foi publicada a v.1.10 do Informe Técnico 2024.002 que divulga tabela de meios de pagamento. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Download em Informe Técnico 2023.003 – v.1.06 – Publicado em 29/09/2025 Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à...
