Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA Atualizadas as tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido Atualizadas as tabelas de CST,...
Por Felipe Molina Costa A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados. A substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquotas uniformes e incidência no destino, promete...
Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão:1. Criação do campo 11 no registro 13102. Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C1203. Desabilitação da regra...
Considerando a publicação da Portaria SRE 44/2025 (DOE de 15.08.2025), a partir de Dezembro/2025 os seguintes códigos de ajustes para fins do SPED Fiscal/EFD deixarão de ser adotados: CódigosDescriçãoSP90090104Valor correspondente à coluna Isenta/Não...
RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025(MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital – EFD e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
