Por José Adriano A reforma tributária não é, no fundo, uma discussão apenas jurídica. Ela é muito mais uma reforma econômica, com efeitos diretos em preço, margem, fluxo de caixa, logística, investimento e competitividade. E esse é um ponto que muita gente ainda não...
Por Eurico Marcos Diniz de Santi A reforma tributária do consumo no Brasil não deve ser compreendida apenas como um rearranjo de impostos. Reduzi-la a isso é perder sua dimensão mais profunda. O que está em curso é uma transformação estrutural da forma como o Direito...
DocumentoQuantidade no ROCQuantidade Total% Com CBS% Sem CBSNF3-e223.178.238144.258.812Informação InconsistenteInformação InconsistenteCT-e Simplificado125.490IndisponívelInformação InconsistenteInformação InconsistenteCT-e1.217.398.4232.238.752.90654,38%45,62%CT-e...
Por Carlos Rocha Quem acompanha de perto a dinâmica tributária brasileira sabe que poucas vezes na história recente o país promoveu mudança tão profunda no modo como tributa o consumo. A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº...
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, que...
