O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). […]
PLP 125/2022 – Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Read More »
Por Gabriel Benevides, de Brasília A secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, disse nesta 4ª feira (3.set.2025) que […]
A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na […]
Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS Read More »
Por Arthur Pires Mendonça Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional 132/2023, fez-se necessária a implementação de […]
Reforma tributária e o futuro do pequeno produtor rural Read More »
Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação […]
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.001 – v.1.02 Read More »
Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), […]
A partir de agora, o projeto Conformidade Fácil conta com uma área temática exclusiva no portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos […]
Lançamento do Portal da Conformidade Fácil Read More »
Por Eduardo Cucolo O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas […]
NFs-e Nacional – Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços Read More »
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi […]
PLP 125/2022 – Senado vota projeto que pune devedor contumaz Read More »
Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando […]
Reforma tributária traz preocupação sobre as disputas judiciais, diz Barroso Read More »
