Incentivos fiscais à cultura serão barrados pela reforma tributária, como efeito colateral
Por Simone Costa Ao eliminar benefícios tributários para pôr fim à guerra fiscal entre estados e municípios, a Emenda Constitucional […]
From José Adriano
O “espólio” do ICMS: o tratamento dos créditos acumulados de ICMS na reforma tributária e a necessidade de um planejamento estratégico no período de transição
Por Matheus Bueno e Carolina Guimarães Direto ao ponto: O acúmulo de créditos de ICMS é um problema histórico no Brasil e tende a […]
Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – Decreto 12.808/2025
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre […]
Redução de Benefícios Fiscais, Bets, Fintechs e JCP – Decreto 12.808/2025 Read More »
Receita atualiza critério de grande contribuinte; leia tabela
A Receita Federal publicou nesta 2ª feira (29.dez.2025) a nova relação de critérios para a classificação de grandes contribuintes, com […]
Receita atualiza critério de grande contribuinte; leia tabela Read More »
SP – Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31/12/2026
Publicado o Decreto Nº 70293 DE 26/12/2025 (DOE de 29.12.2025), que prorroga a vigência de alguns benefícios fiscais (Isenção, Redução de Base […]
SP – Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31/12/2026 Read More »
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada – Lei 15.320/2025
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro […]
Grandes empresas estão atrasadas para reforma, aponta pesquisa
Por Estevão Taiar As médias e grandes empresas do Brasil tinham colocado em prática, na reta final deste ano, apenas […]
Grandes empresas estão atrasadas para reforma, aponta pesquisa Read More »
Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo
Por Alessandro Borges No ambiente competitivo do varejo, é comum que fornecedores concedam uma série de descontos e incentivos para […]
Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo Read More »
Décadas depois, reforma vira realidade com o IBS e a CBS
Por Lu Aiko Otta Depois de quase 40 anos de debates no Congresso Nacional, a reforma tributária sai do papel […]
Décadas depois, reforma vira realidade com o IBS e a CBS Read More »
NFS-e Nacional – Atualização dos Eventos Anexo II em 27/12/2025
Por elisabetebach No dia 27/12/2025 foi realizada uma atualização no ambiente de Produção, várias alterações na parte dos Eventos, para […]
NFS-e Nacional – Atualização dos Eventos Anexo II em 27/12/2025 Read More »