Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas […]
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Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025
Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de […]
CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb
Conforme adiantado na live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na última sexta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, […]
Reforma tributária: O último a sair apague a luz
Por Thiago Oliveira de Souza A reforma tributária do consumo, aprovada pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, alterou […]
SP – Eliminação da GIA-ST – Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas […]
PLP 16/2025 – Reforma Tributária – ICMS não incide sobre o IBS e a CBS
PLP 16/2025 Inteiro teorProjeto de Lei Complementar Identificação da Proposição AutorGilson Marques – NOVO/SC , Ricardo Salles – NOVO/SP , Adriana Ventura – NOVO/SP e outros […]
Reforma Tributária e SPED Fiscal – Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) […]
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
EFD-Contribuições – Versão 6.0.2 do PGE
Foi publicada a versão 6.0.2 do PGE, da EFD-Contribuições. Correção de críticas em relação aos registros a Blocos para se […]