Desde 01.01.2025 a GIA-ST não é mais obrigatória no Estado do Amapá, para os contribuintes de outras UF que possuem […]
AP – GIA-ST – Dispensa
ler mais
Blog
Jabutis da reforma tributária: o que são?
Quando se fala em “jabuti” no universo legislativo, trata-se da inclusão de dispositivos em projetos de lei que não guardam […]
O impacto da Reforma Tributária nas cooperativas e os desafios jurídicos decorrentes
A promulgação da Reforma Tributária, em 2023, marcou um novo capítulo no sistema fiscal brasileiro. Com a promessa de simplificar […]
Uma nova era para as administrações tributárias no Brasil
Por Eduardo Pontes, Adriano Subirá A cooperação entre administrações tributárias no Brasil não é uma ideia nova. Está prevista desde 1966, na redação […]
Reforma Tributária: Entenda as Regras de Transição para o IBS e a CBS
Aprovada em 2023, a reforma tributária busca simplificar o sistema tributário nacional por meio da criação do IVA Dual. Esse […]
O impacto da reforma tributária nas finanças municipais
Por Eduardo Araújo e Marcos Bragatto O calendário marca cem dias desde a posse dos prefeitos brasileiros, assinalando o fim […]
Sem quarentena, ex-diretor da Fazenda antecipa detalhes da tributária
Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), afirmou ao UOL que todas as informações a que teve […]
ACSP vê pequenos negócios em risco com fim do crédito, e busca ajuste na reforma tributária
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estuda apresentar uma emenda parlamentar ou um recurso infraconstitucional para garantir que as […]
NF-e – Descontinuidade do aplicativo de Manifestação do Destinatário mantido pela SEFAZ SP
Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A […]