Ato Declaratório Executivo Corat nº 19, de 19 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 20/12/2024, seção 1, página 108) Multivigente Vigente Original Relacional Aprova o leiaute […]
Aprovado o leiaute do arquivo de importação do MIT na DCTFWeb Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de […]
Contribuintes que optaram ou ainda vão optar pela “tributação na transferência de mercadoria”, referente a 2024 e/ou 2025, conforme prevista […]
RESOLUÇÃO Nº 5.857, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 19/12/2024) Revoga as resoluções que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO […]
MG – Revogação de Resoluções e Portarias Read More »
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Assinado por: Receita […]
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, […]
ECF – Manual de Orientação do Leiaute 11 Read More »
PORTARIA N.º 334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1.º INSTITUIR, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado […]
CE – Reforma Tributária – Instituído o Projeto IBS CEARÁ Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro […]
Câmara aprova taxação de 15% do lucro de multinacionais Read More »
Por José Adriano Estágio atual A Reforma seguirá agora para sanção presidencial O presidente pode vetar trechos da proposta Deputados […]
Reforma Tributária – Aprovação na Câmara – Mudanças Read More »
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada […]
Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025 Read More »
