Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
AReceita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na […]
Reforma Tributária – Substituição Tributária
A versão do Senado traz para a reforma a substituição tributária, que é o recolhimento do tributo por um dos […]
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Reforma Tributária – PLP 68/2024 – Texto final aprovado pelo Senado
15/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )Recebido Ofício n.º 1.425, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos […]
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Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
Por Igor Alves A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção […]
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Receita de Consenso já está em vigor e aprimora seu procedimento para melhoria das relações entre Fisco e contribuintes
A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias […]
SPED Fiscal – Atualização Perguntas Frequentes
Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação: – […]
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Reforma Tributária e DF-e’s – Padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS
AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e […]
NF-e – Transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos
JUSTE SINIEF Nº 33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no DOU de 12.12.24 Dispõe sobre o procedimento de emissão da […]
CCJ do Senado aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária do consumo
O projeto de lei (PLP 68/2024) será votado no plenário do Senado na quinta-feira (12); a sessão extraordinária foi convocada […]
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Reforma tributária: nova versão muda descrição de pão francês e amplia benefício para futebol e Zona Franca; veja lista
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou uma nova versão da proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada na CCJ (Comissão […]