O Comsefaz participou, nesta segunda-feira (10), do painel da Reforma Tributária – Metodologia de Cálculo da Alíquota de Referência da CBS, promovido […]
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STF impõe teto de 60% do tributo a multa por obrigação acessória
Por Gabriel Benevides, de Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou um limite máximo de 60% do valor do tributo para multas de […]
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como […]
Corte de benefícios fiscais deve ser votado antes do 2º projeto da reforma tributária
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) prevê votar o projeto que trata dos cortes […]
NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Download em […]
Liberado Ambiente de Autorização da Nota da Agua e Saneamento Eletrônica (NFAG)
Está disponível no ambiente de autorização nacional da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul, o conjunto de serviços de autorização […]
Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 […]
Do ICMS para o IBS: enfrentar o deserto e mirar o oásis
Por Ângelo de Angelis, Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso A reforma tributária do consumo dá concretude às expectativas por um sistema simples, justo e […]
Reforma tributária: o custo da modernização e a necessidade de antecipação
Por Bianca Mareque A aprovação da reforma tributária, com a instauração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto […]