Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis). Assinado […]
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AC – Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Por Gleydison Meirelles/Secom Prefeituras terão de adotar o novo padrão nacional de Nota Fiscal até 2026, sob pena de perder […]
DF – Distrito Federal mantém emissor próprio de NFS-e
Por Enzo Bernardes O Distrito Federal (DF) seguirá utilizando seu próprio emissor de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), por […]
NFS-e Nacional será utilizada para locações e cessão de direitos
Por Elisabete Jussara Bach Calma, calma, não será para janeiro/2026. 😅 O Comitê Gestor da NFSe publicou na quarta-feira (19/11/2025) a Nota Técnica nº 5 formalizando […]
NFS-e Nacional – Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005 e Leiautes V1.02.00, de 19/11/2025
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00 — última modificação 19/11/2025 20h14 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo […]
Exportação de serviços na reforma do consumo e um novo terreno de disputas
Por Eduardo Melman Katz, Pâmela Larissa Miguel, Thais Rodrigues A reforma tributária do consumo promete simplificar, dar previsibilidade e reduzir litígios. Para a exportação […]
Parece simples chegar na base líquida de tributos? Entenda as três camadas de tributação no Brasil, e não derreta suas margens
Por Caroline Souza A reforma tributária no Brasil, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição […]
Efeitos colaterais da reforma tributária nas cessões não onerosas ou a valor inferior ao de mercado
Por Roberto Casarini, André Novaski e Thiago Amaral Os contribuintes fazem contas para definir se a reforma tributária do consumo irá aumentar ou diminuir […]
PL 458/2025 – Senado aprova regras mais rígidas para compensação tributária; projeto vai à sanção
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.nov.2025) as regras mais rígidas para compensação tributária. A votação […]