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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

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Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS […]

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EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes do SPED Fiscal

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Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1 […]

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Reforma Tributária – ENCAT – Conformidade Fácil – Validador RTC V1.02

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Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova versão do validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Funcionalidade […]

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Reforma Tributária e CIB – Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a inclusão do Cadastro Imobiliário Brasileiro

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Portaria RFB nº 561, de 24 de julho de 2025 Publicado(a) no DOU de 31/07/2025, seção 1, página 30 Institui Grupo de […]

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Reforma Tributária – NF-e e NFC-e – Publicada a NT 2025.002.v.1.20

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Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.20 Julho de 2025 Assinado por: Coordenação […]

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Carf adota tese do STF e derruba multa de R$ 5,2 milhões aplicada pela Receita

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Por Marcela Villar Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma multa de R$ 5,2 milhões, em […]

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Reforma Tributária: União, Estados e Municípios instituem grupos de trabalho para soluções integradas e normativos comuns para CBS e IBS

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A implementação da Reforma Tributária deu um novo passo com a publicação, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, […]

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Atualizações nas Multas do eSocial SST em 2025

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As mudanças no cenário regulatório do eSocial SST em 2025 trouxeram atualizações importantes que impactam diretamente as empresas no cumprimento de suas […]

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Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios

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Por José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme […]

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Três inovações na reforma do imposto ao valor agregado no Brasil

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Por  Alberto Barreix – José Tostes – Melina Rocha  Uma das características do sistema tributário do Brasil é a complexidade dos atuais tributos indiretos. […]

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