AM – NF-e – Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. […]
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Regulamentação da reforma tributária impulsiona o comércio exterior brasileiro
Por Renato Agostinho e Marcelo Reis A regulamentação da reforma tributária marca um avanço significativo para o comércio exterior brasileiro. […]
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Entenda os desafios que a reforma tributária pode trazer às PMEs
1. Contexto Geral da Reforma Tributária 2. Principais Desafios para as PMEs 2.1 Aumento da Carga Tributária 2.2 Impacto no […]
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Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto […]
NF-e – Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao […]
Governo prepara testes de sistemas dos novos tributos
O governo espera iniciar no segundo semestre deste ano os testes dos sistemas que permitirão o cálculo e a cobrança […]
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MG – ICMS – Crédito tributário – Plano de Regularização
DECRETO Nº 48.997, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025(MG de 20/02/2025) Altera o Decreto nº 48.790, de 26 de março de […]
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Presidente da CCJ confirma que Eduardo Braga continua relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou na primeira sessão da comissão […]
Senado aguarda sugestão da Fazenda para unificar PLs sobre devedor contumaz
O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022) […]
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Indefinição sobre fase de testes da reforma tributária põe empresas em alerta
A dez meses do início da fase de testes da reforma tributária, a ansiedade tomou conta das empresas, contam especialistas. […]
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