Por Lucas Ribeiro Durante anos, contratos comerciais no Brasil foram tratados como peças quase estáticas. Assina-se, arquiva-se e só se volta […]
Com a reforma tributária, revisar contratos vira urgência em 2026
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FCBF – Congresso aprova 1º aporte em fundo de compensação a estados da reforma tributária
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 19, o primeiro aporte do governo no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou […]
PLP 108/2024 – Versão final da Câmara enviada para Sanção Presidencial
19/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )Apresentação do autógrafo. Inteiro teorOfício nº 934/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 74/2025-SGM-P. Inteiro teorRemessa dos Autógrafos […]
Haddad: Serpro vai gastar R$ 2 bilhões com infraestrutura de TI para Reforma Tributária
Por Ana Paula Lobo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com a imprensa, em Brasília, revelou que os […]
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Portaria SMFA Nº 88 DE 15/12/2025 Publicado no DOM – Belo Horizonte em 19 dez 2025 Altera a Portaria SMFA […]
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A transição do PIS e da Cofins para a CBS
Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin A reforma tributária sobre o consumo está prestes a ser implementada, e é […]
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