Reforma Tributária e DF-e’s – Padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS
AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e […]
NF-e – Transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos
JUSTE SINIEF Nº 33, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no DOU de 12.12.24 Dispõe sobre o procedimento de emissão da […]
CCJ do Senado aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária do consumo
O projeto de lei (PLP 68/2024) será votado no plenário do Senado na quinta-feira (12); a sessão extraordinária foi convocada […]
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Reforma tributária: nova versão muda descrição de pão francês e amplia benefício para futebol e Zona Franca; veja lista
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou uma nova versão da proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada na CCJ (Comissão […]
STJ mantém PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) frustrou a expectativa dos contribuintes e decidiu manter as contribuições federais PIS e Cofins na base de […]
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Reforma Tributária – Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada
O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS […]
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MG – Alterações no Regulamento – DECRETO Nº 48.955/2024
DECRETO Nº 48.955, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
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MG – SPED Fiscal – Institui os Manuais da EFD ICMS/IPI
RESOLUÇÃO Nº 5.856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Institui os Manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD […]
MG – SPED Fiscal – Institui os Manuais da EFD ICMS/IPI Read More »
MG – DAPI – Publicada lista dos contribuintes Desobrigados de Ofício – COMUNICADO SAIF Nº 006/2024
Publicada lista de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI (COMUNICADO SAIF Nº 006, DE 11 DE NOVEMBRO DE […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Votação – 11/12/24 – Quarta-feira – 14 hs
O parecer sobre a regulamentação da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Votação – 11/12/24 – Quarta-feira – 14 hs Read More »