Por Felipe Duque A atribuição de competências inéditas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela reforma tributária representa experimento institucional sem […]
TCU como árbitro da reforma tributária: oportunidade ou risco institucional? Read More »
Por Giordanna Neves A alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Estudo projeta alíquota de até 28,7% para CBS e IBS Read More »
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma […]
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Por Ana Chagas Nos anos de 2024 e 2025, o Brasil não apenas virou uma página em sua complexa história […]
Por Douglas Rodrigues, de Brasília O Senado pretende criar punições para as instituições financeiras que não cumprirem o “split payment”. A medida […]
Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma […]
Saiba como ficaram as multas e penalidades no novo parecer do PLP 108 Read More »
Por Gabriel Benevides, de Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (17.set.2025) o 2º […]
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O texto base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta […]
Por Lais Godinho Instituições financeiras que não cumprirem o ‘split payment’ poderão ser punidas, segundo o parecer substitutivo da segunda […]
Por Ana Carolina Brasil Vasques A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro […]
Municípios brasileiros e a reforma tributária Read More »
