SPED Fiscal – Aprovado o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 3.2.1
ATO COTEPE/ICMS Nº 150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 17.11.2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº […]
Cronograma de Desligamento LI/DI e Obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do […]
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Reforma da Renda – CFC propõe nota técnica e alerta para inconsistências contábeis no PL nº 1.087/2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) manifestou-se por nota técnica, junto ao Governo Federal, demonstrando que o PL nº 1.087, […]
PE – Resposta a Consulta sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Por Rodrigo Frota da Silveira IBS e CBS na base de cálculo do ICMS. 1 – A BC do ICMS […]
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DeCripto – nova Declaração de Criptoativos – IN 2.291/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 17/11/2025 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 53 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INStrução normativa rfb Nº […]
DeCripto – nova Declaração de Criptoativos – IN 2.291/2025 Read More »
PB – GIA ST E DeSTDA serão substituídas pelo SPED Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa aos contribuintes SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS de outros estados da federação que a partir […]
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Quer pagar como? Reforma tributária e Simples Nacional
Por Monya Pinheiro Em 1º de janeiro de 2026 terá início o “período teste” da reforma tributária do consumo no […]
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Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e […]
Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS Read More »
O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária
Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política […]
O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária Read More »
Consolidar notas fiscais por município aumentaria obrigações acessórias, diz Marcos Flores
Por Bárbara Mengardo, Fernanda Valente A consolidação de notas fiscais por município tem potencial de acabar com os pilares inovadores da reforma tributária, como […]