Por Eduardo Cucolo O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas […]
NFs-e Nacional – Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços Read More »
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi […]
PLP 125/2022 – Senado vota projeto que pune devedor contumaz Read More »
Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando […]
Reforma tributária traz preocupação sobre as disputas judiciais, diz Barroso Read More »
Em 2027, o IPI será zerado para quase todos os produtos, exceto os fabricados na Zona Franca de Manaus, mas […]
Reforma Tributária – Quando o IPI será zero ? Read More »
Por Bruno Bubani A Lei 14.596/23 foi o primeiro instrumento legal a incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro o princípio do arm’s length, mas […]
A LC 214/25 inova e promete apertar o cerco para grupos econômicos Read More »
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto nº 11.056/2025 que regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do […]
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Por Fernanda Possebon Barbosa e Hanna Vieira do Carmo A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 redesenhou a tributação sobre o […]
Reforma e as incertezas das obrigações acessórias Read More »
A Receita Federal divulgou uma instrução normativa que dá às fintechs o mesmo tratamento dos bancos. A medida foi publicada […]
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Por Karini Madeira A DERE (Declaração Eletrônica de Regimes Específicos) é uma nova obrigação acessória prevista no âmbito da reforma tributária, reunindo […]
Alinhamento de obrigações acessórias como pilar de eficiência da reforma tributária Read More »
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecharam nesta quarta-feira (27) o cronograma […]
PLP 108/2024 – Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária Read More »
