Por Elisa Junqueira Figueiredo O artigo é sobre contratos, mas tem a reforma tributária como ponto de partida, motivador e […]
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NF-e e NFC-e – Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 – RTC
Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da […]
FNDR – Reforma tributária: Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional corre risco de desvirtuamento
Por Por Tathiane Piscitelli As premissas da reforma tributária do consumo, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Emenda Constitucional nº […]
Reforma Tributária: como navegar no novo território fiscal | EP 31 José Adriano Talks com Jorge Campos
Por José Adriano A reforma tributária não é apenas uma troca de siglas, de alíquotas ou de campos na nota […]
Regime de multas por descumprir obrigações acessórias pode ampliar contencioso
Por Guilherme Villas Bôas, Thais Simoes Belline, Rodolfo Barbosa O aumento das obrigações acessórias no sistema tributário brasileiro não é novidade. O […]
FCBF – Empresas questionam critérios para compensação de benefícios fiscais
Por Luiza Calegari Os mecanismos criados para as empresas compensarem o que perderão de benefícios de ICMS, com a reforma […]
NFF – Atualização da Política de Privacidade do Nota Fiscal Fácil
Informamos que a Política de Privacidade do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) foi atualizada em conformidade com a Lei Geral […]
NT 12/2026 – Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025
A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei […]
Reforma tributária pode mudar preços em prateleiras e sites no Brasil
Por Eduardo Cucolo A reforma tributária muda a forma como os preços são apresentados nas notas fiscais e também pode levar a […]