Por Eduardo Cucolo A volta da tributação de dividendos ainda é uma controvérsia entre tributaristas, mas já não é mais um tabu entre economistas, tenham eles uma atuação mais próxima ou não do mercado financeiro. Mostrei um pouco dessa mudança de posicionamento...
Por Giuliano Guandalini Entrou na fase final de testes a infraestrutura tecnológica que pode ser a reforma mais profunda no mercado de crédito empresarial nos últimos anos. A partir do próximo ano, sai de cena a tradicional duplicata cartular – a duplicata...
O Comsefaz participou, nesta segunda-feira (10), do painel da Reforma Tributária – Metodologia de Cálculo da Alíquota de Referência da CBS, promovido pelo Tribunal de Contas da União. O evento ocorreu no plenarinho do Instituto...
Por Gabriel Benevides, de Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou um limite máximo de 60% do valor do tributo para multas de descumprimento ou erro em obrigações acessórias. O julgamento em plenário virtual (quando não há sessão presencial)...
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. Isso significa que todas as notificações, intimações e avisos fiscais serão...