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NF-e e NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2025.001 – v.1.02 Read More »
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Por Eduardo Cucolo O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas […]
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O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi […]
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Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando […]
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Por Bruno Bubani A Lei 14.596/23 foi o primeiro instrumento legal a incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro o princípio do arm’s length, mas […]
A LC 214/25 inova e promete apertar o cerco para grupos econômicos Read More »
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto nº 11.056/2025 que regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do […]
PR – Governo regulamenta Confia Paraná e fortalece parceria entre fisco e contribuintes Read More »
Por Fernanda Possebon Barbosa e Hanna Vieira do Carmo A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 redesenhou a tributação sobre o […]
Reforma e as incertezas das obrigações acessórias Read More »
