MG – Revogação de Resoluções e Portarias
RESOLUÇÃO Nº 5.857, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 19/12/2024) Revoga as resoluções que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO […]
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NF-e e NFC-e – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Assinado por: Receita […]
ECF – Manual de Orientação do Leiaute 11
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, […]
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CE – Reforma Tributária – Instituído o Projeto IBS CEARÁ
PORTARIA N.º 334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1.º INSTITUIR, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado […]
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Câmara aprova taxação de 15% do lucro de multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro […]
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Reforma Tributária – Aprovação na Câmara – Mudanças
Por José Adriano Estágio atual A Reforma seguirá agora para sanção presidencial O presidente pode vetar trechos da proposta Deputados […]
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Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada […]
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Novo texto da reforma tributária corta benefício de saneamento e recoloca refrigerante no Imposto Seletivo
O corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto […]
Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
AReceita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na […]
Reforma Tributária – Substituição Tributária
A versão do Senado traz para a reforma a substituição tributária, que é o recolhimento do tributo por um dos […]
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