AL – Contribuinte Arretado – Secretaria da Fazenda lança programa que premia boas empresas
Por Gabrielly Barreto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta segunda-feira (5), a classificação oficial da […]
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Prezado Contribuinte, Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma […]
DF – Distrito Federal – NFS-e Nacional – Comunicado Read More »
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN Belém) informa que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a […]
PA – Belém – NFS-e Nacional – Padrão nacional e cruzamento de informações Read More »
Por Luciano de Almeida Pereira A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 representou o passo mais significativo das últimas décadas na reestruturação do […]
PLP 508/2024 – Reforma tributária e o novo marco aduaneiro Read More »
Contexto e Desafios do Contencioso Embora a Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25) já esteja em vigor, o modelo […]
O contencioso judicial na reforma tributária Read More »
Por Marcelo John Cota de A. Filho A Lei Complementar nº 224/2025 inaugurou uma polêmica inusitada ao classificar o regime do Lucro […]
Por Gabriel Benevides, de Brasília Técnicos das equipes econômicas dos entes federativos têm dito nos bastidores que o presidente Luiz Inácio Lula […]
Lula deve sancionar PLP 108 em cerimônia na próxima 3ª feira, dizem fontes Read More »
A partir de 01/01/2026, conforme a LC nº 214/25, os Municípios ficam obrigados a adotar a NFSe padrão nacional. Cuiabá […]
MT – Cuiabá – NFS-e Nacional – Comunicado Read More »
Foram concluídas as atualizações do Sistema de Gestão do ISS para atendimento à Reforma Tributária (LC 214/2025) e ao envio […]
TO – Palmas – NFS-e Nacional – Adequações da NFS-e para IBS e CBS Read More »
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do sistema de Nota […]