Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos
A reforma tributária vai acabar com cerca de R$ 200 bilhões de incentivos tributários do ICMS até 2033. O cálculo […]
Entenda como a Reforma Tributária impactará nos contratos privados
Por Bruna Puga O Brasil está prestes a passar por uma das maiores transformações no sistema tributário. Com a promessa […]
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Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de […]
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PR – NF-e – Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do […]
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Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo a consulta […]
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O que muda com a regulamentação da Reforma Tributária aprovada?
Ebook apresenta um guia completo sobre as principais regras que começam a valer a partir de 2026 Confira as regras […]
O que muda com a regulamentação da Reforma Tributária aprovada? Read More »
Comitê Gestor do IBS: CNM e FNP autorizam contratação de empresas para processo eleitoral
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), […]
Natureza jurídica da nota fiscal eletrônica: o que muda com a reforma tributária?
Por Renata Molisani Monteiro A Súmula nº 436 do Superior Tribunal de Justiça (1), aprovada em abril de 2010, consagrou […]
Natureza jurídica da nota fiscal eletrônica: o que muda com a reforma tributária? Read More »
Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da identificação das ECDs substituídas […]
Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD Read More »
NFS-e – Reforma Tributária – NT SE/CGNFS-e nº 002/2025
Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado […]
NFS-e – Reforma Tributária – NT SE/CGNFS-e nº 002/2025 Read More »