Por Diane Bikel O piloto do Programa de Conformidade Cooperativa (Confia) arrecadou R$ 448 milhões desde seu início por meio de acordos fechados com 20 empresas, segundo a Receita Federal. Para este ano, o fisco prevê expandir o número de participantes....
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para eles, o chamado devedor contumaz não paga tributos para lucrar...
O governo deve lançar no início do segundo semestre o piloto do chamado Portal da Reforma Tributária, plataforma pela qual empresas e pessoas físicas poderão testar o novo sistema de tributação sobre o consumo. O objetivo é testar o sistema antes da entrada em vigor...
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas prioritárias do governo no Senado, o texto que deve resultar na segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária sobre consumo também...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 108), prevê a realização de quatro audiências públicas antes da votação no plenário do Senado em junho. Braga participou de reunião com a FPE (Frente...
